Representantes
de algumas organizações comunitárias e associativistas rurais do Assú deverão
optar pela contestação, pela via judicial, ao valor elevado da conta de consumo
de energia elétrica, fato registrado a partir da fatura correspondente ao mês de
agosto, expedida pela Companhia de Serviços Energéticos do RN (Cosern).
Quem
dá a notícia é o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Assú,
Francisco de Assis da Silva, “Diassis do Limoeiro”, dizendo que o advogado
Evandro Borges de Oliveira, ex-assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do RN (Fetarn), foi constituído por algumas organizações com
este propósito.
A
Cosern remeteu a muitos dos usuários dos seus serviços, junto com a conta
mensal de energia elétrica deste mês, a cobrança adicional.
Trata-se
de uma diferença acumulada de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), tributo este incidente sobre o consumo energético
individualizado, advinda do fato de que a Companhia distribuidora teria
debitado um percentual menor nas contas dos seus consumidores.
Agora,
a Secretaria Estadual de Tributação está exigindo da concessionária o pagamento
imediato de toda a soma que deixou de ser recolhida.
E
a solução encontrada pela direção da empresa energética está sendo a de
transferir o passivo para os seus consumidores.
“Diassis
do Limoeiro” registrou que a questão já foi levada também à esfera da Agência
Reguladora de Serviços Públicos do RN (Arsep), na capital potiguar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário