Publicado
nesta terça (05) o decreto presidencial que prevê o pagamento, na folha de
agosto, da primeira parcela do 13º salário dos segurados e pensionistas da
Previdência Social.
A
primeira parcela, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será
depositada entre os dias 25 de agosto e 05 de setembro.
Nela
não será descontado o Imposto de Renda, segundo reportagem da Agência Brasil.
Isso
só será feito entre o final de novembro e o início de dezembro, quando será depositado
o restante do abono.
O
valor será calculado com base no total de meses que a pessoa recebeu o
benefício previdenciário, a partir de janeiro deste ano.
Ou
seja, se ele começou a receber a aposentadoria em janeiro, o cálculo será feito
sobre os 12 meses do ano, e o valor a ser depositado será correspondente a 50%
desse total.
Se
ele começou a receber em março, o cálculo será sobre dez meses, e assim por
diante.
Já
os segurados que estão em auxílio-doença receberão parcela menor que os 50%,
devido ao caráter temporário do benefício.
No
caso, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Não
têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do
trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao
deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal
vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado
pela autarquia empregadora e salário-família.
Nenhum comentário:
Postar um comentário