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| Foto: Assecom MPRN |
O
procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis Lima, e a Coordenadora do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop
Criminal), promotora de Justiça Luciana Andrade D'Assunção, concederam
entrevista coletiva à imprensa, terça-feira (26), para apresentar o primeiro relatório
quadrimestral do projeto institucional para combate a subnotificação de
homicídios no Estado.
De
janeiro a abril deste ano, o relatório mostrou 550 vítimas de execução nos
municípios monitorados, conforme o portal oficial do Ministério Público do RN.
Desse
total, apenas 135 chegaram até o Judiciário após instauração de inquérito
policial (123) e apuração de atos infracionais (12).
Para
se ter ideia da diferença entre os crimes registrados e os subnotificados, no
ano passado foram contabilizados 1.600 crimes de execução ao passo que, desse
total, foram somente abertos 299 inquéritos para investigar esses homicídios, e
encaminhados à justiça, enquanto que o restante não passou por qualquer tipo de
registro e investigação.
A
situação de violência é grave nos mais populosos municípios do Estado, contudo,
o monitoramento caso a caso vem permitindo reduzir a subnotificação nas
principais cidades, com o conhecimento formal das ocorrências pelo MPRN,
polícia e o Judiciário.
Em
Natal foram registrados 200 homicídios no período pesquisado, destas 130 foram
contempladas com investigação; em Mossoró foram 59, sendo quase a totalidade
contemplada com investigação e quase metade remetida ao Judiciário; e, o
município de Assú teve 100% dos homicídios remetidos à justiça.
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