Instituições
que tratam do trabalho com arrecadação de impostos, seja judicial ou
extrajudicial, e envolvidas com a cobrança da dívida ativa federal, estão com o
foco em ações conjuntas que garantam celeridade e eficiência nos processos.
Para
isso, foi formado o Fórum Interinstitucional Fiscal, integrado por oito
entidades, de acordo com informação veiculada pelo site da Justiça Federal.
Durante
a primeira reunião, ocorrida na Justiça Federal do RN, o juiz federal Marco
Bruno Miranda, que abriu o encontro, destacou que a parceria institucional “tem como destinatários o contribuinte e as
próprias instituições”.
Nessa
reunião também foi definido para o dia 12 de agosto, no auditório da OAB, a
realização de um curso voltado para advogados e servidores onde serão sanadas
as dúvidas e discutidos todos os detalhes técnicos do Refis da Copa, dois planos de refinanciamento de tributos federais.
Os
integrantes do Fórum também definiram que no início do próximo ano ocorrerá no
Estado uma Semana Fiscal do RN, como
forma de marcar a criação do Fórum Interinstitucional Fiscal e ainda incentivar
a participação da sociedade civil.
Nesse
primeiro encontro foi definido que o representante da OAB, advogado Evandro
Zaranza Filho, é o coordenador do Fórum.
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