São Gonçalo: MPF/RN cobra medidas para evitar presença de urubus próximo ao aeroporto

Clarisier Azevedo

O Ministério Público Federal no RN (MPF) emitiu ofícios para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Inframérica e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante cobrando ações que possam pôr fim a lixões próximos ao novo aeroporto.

O despejo irregular de resíduos vem atraindo aves, sobretudo urubus, cuja presença coloca em risco a segurança dos voos.

A procuradora da República Clarisier Azevedo determinou o desmembramento do Inquérito Civil Público que vinha acompanhando as ações destinadas a identificar e resolver os problemas causados pelos focos atrativos de aves, nas proximidades dos dois aeroportos da Grande Natal, o de São Gonçalo e o de Parnamirim.

Agora irão tramitar no MPF um procedimento específico para cada aeroporto, segundo a assessoria de comunicação do órgão federal.

Em relação ao de São Gonçalo, o MPF enviou à Anac ofício contendo fotos e reportagens que constatam a presença de urubus dentro da Área de Segurança Aérea (ASA).

A procuradora solicitou da agência que prepare um relatório de identificação de risco aviário, documento que poderá embasar as ações necessárias a garantir a segurança do espaço aéreo na região.

Do consórcio responsável pela gestão do aeroporto, a Inframérica, o MPF requer o cumprimento das normas estabelecidas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil, que prevê “ao tomar conhecimento da existência de foco atrativo ou com potencial atrativo de fauna na ASA, em área externa ao sítio aeroportuário, o operador do aeródromo deverá informar à administração municipal/distrital responsável, além dos demais órgãos considerados pertinentes pela legislação em vigor, para a mitigação do risco de fauna”.

Já da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, o ofício enviado cobra o cumprimento das medidas recomendadas em fevereiro pelo MPF, dentre as quais a limpeza contínua da área conhecida como lixão do Guajiru e as ações para identificar os responsáveis pelo despejo irregular de resíduos no local e exigir dos proprietários o cercamento dos terrenos aonde o lixo vem sendo deixado.