quinta-feira, 3 de julho de 2014

Guamaré: Decreto estabelece ponto facultativo municipal nesta sexta

O funcionalismo público municipal de Guamaré vai ter direito a mais um ponto facultativo por conta da realização da Copa do Mundo 2014.
Este é o objetivo do Decreto nº 020/2014, legitimado pelo prefeito Hélio Willamy Miranda da Fonseca, “Hélio de Mundinho” (PMDB), publicado pela Secretaria da Chefia do Gabinete Civil nesta quinta (03) pelo Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A medida disciplina o funcionamento de órgãos e entidades da administração pública municipal na fase de quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2014, além de outras providências.
Considerando a realização do jogo da seleção brasileira na fase de quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2014, o que interfere de forma direta e/ou indireta na rotina do comércio e dos cidadãos, o gestor determinou a decretação de ponto facultativo no âmbito do município, no dia 04 de julho, sexta-feira, ressalvadas as necessidades de cada secretaria, autarquia ou fundação municipal e os serviços essenciais, os quais deverão ser mantidos.
Os hospitais, pela sua essencialidade, funcionarão normalmente, e as outras atividades da Secretaria Municipal da Saúde, ficarão a critério do titular da pasta, o qual elaborará o competente expediente.
A Guarda Municipal de Guamaré funcionará normalmente.
As atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ficarão a critério da titular da pasta, que elaborará uma Resolução, a fim de preservar o exercício do ano letivo.

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