Parnamirim: Igrejas evangélicas firmam TACs com MPRN para limitar barulho

As Igrejas Evangélicas Pentecostal Nova Unção, de Emaús; e, Batista, de Jardim Aeroporto, em Parnamirim, região da Grande Natal, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual se comprometendo  a não emitir ruídos acima dos índices permitidos na legislação municipal vigente no município e  na Lei Estadual nº 6.621/94, além da NBR 10.151.

Os dois TACs foram celebrados a partir de inquéritos civis instaurados pelo promotor de Justiça David Costa Benevides para apurar a prática de poluição sonora por parte das duas igrejas evangélicas, de acordo com informação propagada neste dia pela página oficial do Ministério Público do RN na internet.

Os representantes das igrejas se comprometeram a respeitar os limites durante os cultos, ensaios e reuniões, além de promover, dentro de prazo específico, o isolamento acústico dos templos sob pena de multa.