Walter Nunes da Silva Júnior |
O
juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, aceitou quatro
processos de denúncia envolvendo a Operação
Assepsia, onde supostamente teria ocorrido fraudes em licitações envolvendo
a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal.
No
total, 32 pessoas estão envolvidas, segundo postagem no portal eletrônico da
Justiça Federal do RN.
O
processo inicialmente tramitava na Justiça Estadual, mas foi enviada para o
Judiciário Federal, por envolver recursos da União.
Desde
o dia 05 de fevereiro de 2014 o processo foi encaminhado ao Ministério Público
Federal para análise e parecer.
Os
autos foram novamente entregues à Justiça no dia 30 de maio e o magistrado
Walter Nunes, três dias depois de receber a denúncia apresentada pelo MPF já
emitiu decisão recebendo os quatro processos.
Na
decisão, o magistrado federal ratificou os atos introdutórios, todas as provas
até agora produzidas e igualmente os atos decisórios praticados pela Justiça
Estadual na presente ação penal e nos processos acessórios.
Ele
também deferiu o compartilhamento de provas colhidas nos processos de busca e
apreensão, quebra de sigilo telefônico, de dados, bancários e fiscais,
instaurados contra Micarla Araújo de Souza Weber, Miguel Henrique Oliveira
Weber, Thiago Barbosa Trindade, Alexandre Magno Alves de Souza, Anna Karina
Cavalcante da Silva, Bruno Macedo Dantas, Thobias Bruno Tavares Gurgel, Carlos
Fernando Pimentel Bacelar Viana, Francisco de Assis Rocha Viana, Antônio Carlos
Soares Luna, Annie Azevedo da Cunha Lima e das pessoas jurídicas de direito
privado a eles pertencentes.
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