terça-feira, 3 de junho de 2014

CNJ: Levantamento sobre cartórios citados em investigação de fraudes abrangerá o RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS), fará levantamento sobre a atuação de 113 cartórios de nove Estados, citados em investigação de uma força-tarefa federal, segundo reportagem de Jorge Vasconcellos, da Agência CNJ de Notícias.
O assunto foi discutido quarta-feira última (28), em Brasília, durante reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em que estiveram presentes diversas instituições.
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado, e em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil.
A reunião teve a participação de entidades representativas dos cartórios, entre elas a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil).
Foram discutidas estratégias de prevenção de fraudes com documentos falsos, como, por exemplo, o compartilhamento de informações, a realização de campanhas educativas na mídia e a elaboração de cartilha com orientações sobre o combate a esse tipo de crime.
O encontro também definiu que o Ministério da Previdência vai encaminhar ao CNJ a relação de 113 cartórios situados nos Estados de AM, BA, CE, ES, MA, MT, PI, RN e TO.
Eles são citados em investigações realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária (FTP), que reúne o Ministério da Previdência Social (MPS), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

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