 |
| José Stédile |
A
Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Nº 6.037/13, do deputado gaúcho José Stédile
(PSB), que proíbe a divulgação de sondagens ou enquetes eleitorais que não
sigam os padrões técnicos definidos na legislação.
Atualmente,
há apenas uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre divulgação
de enquetes ou sondagens eleitorais sem controle de amostra, conforme
reportagem no portal da Agência Câmara.
Nesses
casos, de acordo com o TSE, deverá ser informado que não se trata de pesquisa,
mas de mero levantamento de opiniões contando apenas com a participação
espontânea do entrevistado.
De
acordo com o deputado, a resolução do TSE necessita de uma base legal clara que
proíba a divulgação de consultas desse tipo à opinião pública.
Para
José Stédile, cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o assunto e
retirando-as do processo eleitoral.
O
deputado acredita que as enquetes “têm
sido utilizadas com muita frequência para distorcer o processo de formação da
vontade do eleitor”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário