Promotor
de Justiça substituto, atualmente exercendo o cargo de 3º promotor de Justiça
da comarca de Assú, de 3ª entrância, cumulativamente com as funções do cargo de
40º promotor de Justiça da comarca de Natal, de igual entrância, o bacharel
Luiz Mário Félix de Moraes Guerra foi designado para atuar na sessão do
Tribunal do Júri aprazada para o dia 12 de maio do corrente ano, perante a 1ª
Vara Criminal, junto à 15ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, de igual
entrância, referente ao Processo n.º 0002357-65.1993.8.20.0001, sem prejuízo de
suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público,
inclusive podendo recorrer conjunta ou isoladamente.
A
designação é materializada pela Portaria nº 1.256/2014, reconhecida pelo
procurador-geral de Justiça do RN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, divulgada
nesta sexta-feira (09) pelo Diário Oficial do Estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário