 |
| Foto: Gustavo Lima |
O
plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07) proposta que
fixa em R$ 1.014,00 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de
combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais.
Reajustes
anuais também são previstos no texto aprovado, um parecer do deputado federal maranhense Domingos Dutra (SDD) ao Projeto de Lei nº 7.495/06, do Senado.
A
matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às
mudanças feitas pela Câmara.
Relator
pela comissão especial que analisou o tema, Domingos Dutra aceitou emendas do deputado sergipano André Moura (PSC) e do paraibano Leonardo Gadelha (PSC), segundo reportagem
da Agência Câmara.
Além
de fixarem esse valor, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real
equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos
antes.
A
sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente.
Os
valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC).
Nenhum comentário:
Postar um comentário