O
bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro, promotor de Justiça substituto, atualmente
exercendo o cargo de 2º Promotor de Justiça da comarca de Macau, de 3ª
entrância, cumulativamente com o cargo de Promotor de Justiça da comarca de
Pendências, de 1ª entrância, recebeu nova designação.
Ele
foi indicado pra atuar na sessão do Tribunal do Júri Popular (TJP) aprazada para o dia 22 de
maio quinta-feira próxima, perante a 2ª Vara Criminal, junto à 40ª Promotoria
de Justiça da comarca de Natal, de igual entrância, referente ao Processo nº
0104788.50.2011.8.20.0001, sem prejuízo de suas funções e com todas as
prerrogativas asseguradas ao Ministério Público, inclusive podendo recorrer
conjunta ou isoladamente.
A
investidura a nova atribuição foi formalizada pela Portaria nº 1.372/2014,
assinada pelo procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Jovino Pereira da
Costa Sobrinho, publicada na edição desta terça (20) do Diário Oficial do
Estado.
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