A
Procuradoria Federal no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs),
juntamente com a Procuradoria Federal do RN, conseguiu a reintegração de posse
de imóveis funcionais no município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.
Os
processos, cujos réus são Ivo Rocha da Silva, Joelma da Costa Lima, Josefa Ieda
Rocha e Pedro André Avelino, foram julgados na Justiça Federal do RN, com sentenças favoráveis ao Dnocs, exaradas pelo juiz federal,
Orlan Donato Rocha.
Esses
imóveis estão localizados em terreno pertencente ao patrimônio da Paróquia de
Nossa Senhora da Apresentação, tendo sido concedido em enfiteuse ao Dnocs, que
construiu 54 imóveis residenciais no local, conforme informação postada no
portal oficial do Departamento.
O
juiz considerou legítima a ação impetrada pela autarquia regional, tendo em
vista que é dele o domínio útil sobre a área, somado à conduta da autarquia de
regularizar o modo de ocupação do imóvel.
Nenhum comentário:
Postar um comentário