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| João Maia |
O
deputado federal João Maia (PR) participou nessa segunda-feira (28), em Recife
(PE), de uma discussão com representantes do Centro de Estudos e Sistemas
Avançados (CESAR) e do Porto Digital, sobre o Projeto de Lei do deputado
federal pernambucano Mendonça Filho (DEM), que pretende prorrogar por 10 anos, até 2029, o prazo de benefícios concedidos pela Lei da Informática.
Em
entrevista ao Jornal do Commércio,
João Maia que é relator do Projeto, destacou que prorrogar o prazo é
extremamente necessário, uma vez que as mudanças nesse setor ocorrem de maneira
muito rápida, e é necessário garantir perspectiva de médio e longo prazo para
as empresas.
Pelo
Projeto, para a Zona Franca de Manaus haverá prorrogação de 50 anos, a partir
de 2023.
A
Lei da Informática concede às empresas de tecnologia que trabalham nos setores
de hardware e de automação, incentivos iscais, como a redução do Imposto Sobre
Produtos Industrializados, para que invistam em pesquisa e desenvolvimento.
“É fundamental sinalizar para o setor que a
prorrogação da Zona Franca de Manaus não representará a concentração de
incentivos ao Estado do Amazonas, com o consequente desequilíbrio na balança
competitiva do país”, justifica.
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