Educação: Comissão analisa projeto que cria programa de combate ao 'bullying'

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal examina terça-feira (29) projeto que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).

O projeto define como bullying "todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

Atos de intimidação praticados na internet (cyberbullying) também entram nessa categoria.

O projeto (PLC nº 68/2013), do deputado gaúcho Vieira da Cunha (PDT), estipula que o programa poderá fundamentar as ações do Ministério da Educação e das secretarias estaduais e municipais de Educação.

Determina ainda que é dever dos estabelecimentos de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas garantir medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática.

Na justificação do projeto, o autor faz referência a estudos que revelam a força e o caráter pernicioso da prática do bullying em crianças e adolescentes e indica que a pretensão maior da iniciativa é a de “conscientizar a sociedade para o problema e, assim, evitá-lo”.