A
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) iniciou o processo
de convocação de todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes
Comunitários de Endemias (ACE) do país para participarem da Mobilização
Nacional pela Aprovação do Piso Salarial dos ACS E ACE, que se realizará nos
dias 13, 14 e 15 de maio próximo, na Esplanada dos Ministérios, Brasília.
A
manifestação começará a partir das 9h do dia 13 de maio, uma terça-feira, com
concentração no Congresso Nacional.
Na
programação ainda deverá constar a apreciação da votação do Projeto de Lei 1º 7.495/06,
e Audiência Publica sobre a Regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, e
Audiências no Senado Federal a fim de discutir a aprovação do PL 7.495/06 e
outros temas de financiamento da saúde pública do Brasil.
A
entidade esclarece que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo
promovida com o objetivo de obter uma posição dos deputados federais e
senadores diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, já
que depende exclusivamente dos parlamentares a regulamentação da EC nº 63/10.
“A presença e participação de todas as
Federações filiadas à Conacs, Sindicatos da categoria, ACS e ACE e
simpatizantes da causa que confiam e acreditam nesta entidade, será fundamental
para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional”,
destaca nota veiculada por meio do portal eletrônico da Confederação.
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