A
mais nova Vara do Trabalho de Mossoró recebeu, com apenas três meses de
funcionamento, sua primeira correição ordinária, presidida pelo desembargador
José Rêgo Júnior, presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região (TRT/RN).
A
informação é da assessoria de comunicação social do Tribunal, na capital do
Estado.
A
4ª Vara do Trabalho de Mossoró, que opera apenas ações que tramitam pelo
Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) recebeu 544 novos
processos, de outubro a dezembro de 2014 e, mais 111 novas ações no mês de
janeiro deste ano.
No
ano de 2013, somente há registro de recolhimento de valores pagos aos
reclamantes em decorrência de acordo no valor de R$ 7.090,00 e de custas processuais
no valor de R$ 90,00.
Na
apuração dos prazos médios, verificou-se que os processos do Rito Sumaríssimo
(até 40 salários mínimos) que tramitaram na Vara demoraram, entre a primeira
audiência e o encerramento da instrução, apenas 3,08 dias e, do encerramento da
instrução (conclusão) à sentença, mais 6,15 dias.
Nos
processos que tramitam pelo Rito Ordinário (acima de 40 salários mínimos), o
prazo entre o ajuizamento da ação e a primeira audiência foi de 20,12 dias.
Da
primeira audiência ao encerramento da instrução foi de 1,99 dias e, do
encerramento da instrução (conclusão) à sentença, foi de 10,22 dias.
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