segunda-feira, 10 de março de 2014

Delitos: Ministério Público oferece denúncia contra Gilson Moura e Micarla de Souza

Gilson Moura e Micarla de Souza
O Ministério Público Estadual protocolou no Tribunal de Justiça, denúncia contra o deputado estadual Gilson Moura (PROS), imputando-lhe os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha, pelo desvio de recursos públicos de convênios celebrados entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e a Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa), no período de junho a dezembro de 2010.
Além do deputado Gilson Moura, foram denunciados a ex-prefeita de Natal, Micarla de Souza, o ex-secretário da Semtas, Alcedo Borges de Melo Júnior, Alan Cândido de Oliveira, João Valentim da Costa Neto, João Indaleto Guimarães Neto, Jefferson de Souza Bezerra, Orlando Francisco de Queiroz e Bruno Rocha de Souza.
A denúncia, protocolada na última sexta-feira (07), foi uma das primeiras medidas resultantes da colaboração premiada de Rychardson de Macedo Bernardo e Emanuela de Oliveira Alves e foi oferecida no prazo (trintídio legal) que se seguiu à decretação de indisponibilidade de bens do deputado Gilson Moura, deferida pelo Tribunal de Justiça e efetivada em 07 de fevereiro.
Na denúncia, cujo relator é o desembargador Virgílio Macedo, o Ministério Público imputa aos réus o desvio e a lavagem de dinheiro de recursos que alcançam o valor de R$ 440.706,43.
Essa quantia, nos termos da denúncia, foi utilizada para custear, preponderantemente, despesas de campanha de Gilson Moura a deputado estadual no ano de 2010,segundo notícia postada no site do Ministério Público.
Nos termos da denúncia, a ex-prefeita Micarla de Souza e o ex-secretário Alcedo Borges atuaram, com conhecimento de causa, para incrementar os recursos públicos postos à disposição da Ativa a fim de propiciar o desvio do dinheiro pelo grupo do deputado Gilson Moura atuante na entidade, que à época era dirigida por Emanuela de Oliveira Alves, noiva de Rychardson de Macedo Bernardo.
O Ministério Público requereu ao Tribunal de Justiça o levantamento de parte do sigilo do processo e continua trabalhando na análise das provas coletadas na investigação no sentido de esclarecer o cometimento de outras infrações penais praticadas em desfavor do município de Natal.

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