Tramita
na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6.068/13 que prevê redução na
emissão de poluentes por veículos automotores.
Atualmente,
a Lei nº 8.723/93 fixa em 22% o percentual obrigatório de adição de álcool à
gasolina e permite ao Governo Federal variar esses percentuais entre 25% e 18%.
O Projeto de Lei, apresentado pelo deputado por SP Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB),
prevê que esse percentual varie entre 30% e 20%.
Segundo
o parlamentar, além de contribuir para a saúde pública, a proposta pretende “estimular o setor sucroalcooleiro a
continuar expandindo as suas atividades em todas as fases da cadeia produtiva”.
“O biocombustível é considerado um
combustível limpo porque as emissões resultantes do seu uso nos centros urbanos
são geralmente menores e menos agressivas em comparação com as geradas pela
gasolina e o diesel”, argumenta o deputado.
Mendes
Thame acrescenta que a mistura carburante com a adição do álcool anidro à
gasolina “também contribui significativamente
para reduzir a contaminação atmosférica urbana”.


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