Os
11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram o ano com aumento de
aproximadamente R$ 1,4 mil nos salários.
De
acordo com uma portaria publicada na sexta-feira (03) no Diário da Justiça,
desde o dia 1º de janeiro, o salário dos ministros passou de R$ 28.059,29 para
R$ 29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%.
O
aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura,
como juízes e desembargadores dos tribunais federais e estaduais, segundo
reportagem da Agência Brasil.
O
salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos
servidores públicos, e serve de parâmetro para o cálculo dos vencimentos dos
demais magistrados do país.
O
aumento está previsto na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu
o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os membros do STF terão
um novo reajuste.
A
partir de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será R$ 30.935,36.
Conforme
a norma, a partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio
de projeto de lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os
ganhos dos demais servidores públicos.
De
acordo com a folha de pagamento disponibilizada pelo STF, o salário líquido de
um ministro da Corte, com descontos de imposto de renda e outras deduções
legais, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil.
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