A
Procuradoria-Geral de Justiça do RN está delegando a diversos promotores públicos
do Estado mais de uma atribuição, em grande parte motivada pelo período de
férias de alguns integrantes do parquet.
Tal
situação abrangeu dois dos representantes do Ministério Público Estadual nas comarcas judiciais de
Assú e Pedro Avelino.
A
Portaria nº 037/2014 serviu para designar a bacharela Joyciara Moraes Cunha,
promotora substituta atualmente em exercício na 1ª Promotoria de Justiça da comarca
de Assú, de 3ª entrância, a fim de exercer, cumulativamente, as funções do
cargo de promotor de Justiça da Comarca de São Rafael, de 1ª entrância, no
período de 14 a 28 de janeiro corrente, durante o afastamento do titular.
A
Portaria 1º 042/2014 objetivou designar o promotor Paulo Carvalho Ribeiro, fiscal da lei da comarca de Pedro Avelino, de 1ª
entrância, a fim de exercer, cumulativamente, as funções do cargo de promotor
de Justiça da Comarca de Santana do Matos, de 2ª entrância, também no período
de 14 a 28 de janeiro, durante o afastamento do membro designado.
Os dois atos, assinados pelo procurador-geral de
Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, foram publicados neste
sábado (11), no Diário Oficial do Estado.
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