O
Senado chileno aprovou nesta terça-feira (07) um projeto de lei sobre o Acordo de Vida em Casal (AVP, na sigla
em espanhol), iniciativa que está no Congresso desde 2011 e inclui entre seus
beneficiados casais do mesmo sexo, informaram fontes legislativas.
A
iniciativa garante que o AVP poderá ser realizado por escritura pública perante
tabelião ou no Registro Civil por pessoas maiores de idade que tenham livre
administração de seus bens, e contempla uma comunidade de bens e efeitos patrimoniais,
detalharam as fontes.
O
texto contempla a situação de casais heterossexuais e homossexuais que levam
uma vida em comum, e que até agora estão sem resguardo legal quanto a seus
direitos de acesso à saúde, previdência social, herança ou outros benefícios,
segundo os legisladores.
A
medida, que originou um debate de mais de três horas e desordens nas tribunas
do Senado, conseguiu 28 votos a favor, seis contra e duas abstenções, de acordo
com informação da Agência EFE.
Durante
a sessão aumentaram os protestos por parte de manifestantes evangélicos que se
opunham a sua aprovação e os gritos de celebração do Movimento de Libertação
Homossexual.
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