O
primeiro repasse de 2014 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ser
de R$ 3.057.768.849,96.
O
valor considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e
entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (10).
Em
valores brutos, com a soma da retenção do Fundo, o montante é de R$
3.822.211.062,45.
Em
comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado, o repasse teve
crescimento de 36,1% – em termos nominais –, sem considerar a inflação, segundo
reportagem da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Já
em termos reais, ao se descontar a inflação do período, o crescimento foi de
31,5%.
Isso
também em comparação com o mesmo período do ano passado.
De
acordo com levantamento da CNM, esse crescimento deve-se principalmente a
diferenças no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR).
O
tributo, juntamente com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),
constitui base para o FPM.
Ainda
de acordo com a Confederação, o repasse reflete à arrecadação realizada no
final do ano passado fortalecida pelas compras de fim de ano.
Previsão
da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o mês de janeiro de 2014, indica
aumento de 19%, em relação ao mês de dezembro de 2013.
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