A
Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN, seguindo o artigo 8º, da
Resolução nº 34, de 29 de julho de 2009, tornou pública a relação de advogados
que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de juiz substituto do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), classe jurista.
A
lista foi aberta para os interessados, em razão do encerramento do primeiro
biênio do advogado Luís Gustavo Alves Smith, conforme avisos que foram
disponibilizados nos Diários da Justiça Eletrônico dos dias 4 e 14 de novembro
de 2013, segundo nota no site do Poder Judiciário do RN.
Segundo
o secretário geral, Wlademir Soares Capistrano, os advogados nomeados para o
mandato de juiz do TRE têm função como juiz apenas no âmbito eleitoral, atuando
nos processos que tramitam no TRE, tanto como relator quanto como juízes que
votam nos processos dos demais relatores.
“No caso de substitutos, eles atuam apenas
quando os titulares dos mandatos, que também são advogados, estão afastados
(férias, licenças) ou impedidos”, explica, ao ressaltar que o novo juiz
substituto, na vaga deixada pelo advogado Luís Gustavo Alves, será escolhido em
sessão do Pleno do TJRN.
“Ainda não é certeza, mas, talvez, a escolha
se dê na sessão do próximo dia 18”, acrescenta o secretário geral.
O
colegiado do TRE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores do
TJRN, um juiz federal, dois juízes estaduais, dois advogados e cada um desses
tem um substituto da mesma classe.
Advogados
que requereram inscrição:
Jessé
Tavares da Costa – OAB/RN 730-A
Pompilio
Normando Pinto Rosado – OAB/RN 2.511
Walter
Soares Barbosa Rocha – OAB/RN 3.822
Luís
Gustavo Alves Smith – OAB/RN 4.088
Fábio
Cunha Alves de Sena – OAB/RN 5.036
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