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| Cláudia Lyra |
O
Senado Federal realizará sessão não deliberativa na próxima segunda-feira (23).
A
informação é da secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, conforme reportagem da Agência Senado.
Ela
explicou que o último dia de trabalho do ano legislativo, 22 de dezembro, vai
cair neste domingo e a data fica transferida para o primeiro dia útil de acordo
com a Constituição Federal.
Pelo
mesmo motivo, disse a secretária, a sessão de abertura dos trabalhos
legislativos em 2014 será uma segunda-feira, 3 de fevereiro, primeiro dia útil
após o dia 2 de fevereiro, data prevista no texto constitucional.
Claudia
Lyra explicou que o artigo 57 da Constituição diz que o Congresso Nacional deve
funcionar de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Seu
parágrafo primeiro acrescenta que as reuniões marcadas para essas datas serão
transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem em sábados,
domingos ou feriados.
A
secretária lembra que, durante o recesso – de 24 de dezembro de 2013 a 1º de
fevereiro de 2014 – uma comissão representativa ficará responsável por tomar
decisões em nome do Congresso.
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