O
Ministério Público do RN, como integrante do Movimento Articulado de Combate à
Corrupção (MARCCO), está apoiando evento alusivo às comemorações do Dia
Internacional Contra a Corrupção.
O
evento, organizado pelo MARCCO e pela MARCCO/RN, em parceria com a
Controladoria-Geral da União (CGU), vai contar com a presença da Ministra do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, nesta segunda-feira (09),
das 14h às 18h, no auditório da Escola de Governo do RN, em Natal.
Além
dos debates, na oportunidade será lançado, pelos Correios, um selo comemorativo
à data, segundo informação da assessoria de comunicação social do MPRN.
As
inscrições podem ser realizadas no site
www.marccorn.org e a participação é
gratuita, mas as vagas são limitadas.
O
Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado no dia 09 de dezembro, é uma
referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção,
ocorrida na cidade mexicana de Mérida.
A
proposta de instituição da data foi apresentada pela delegação brasileira.
Em
09 de dezembro de 2003, mais de 110 países, entre eles, o Brasil, assinaram a
convenção.
O
Congresso Nacional aprovou o texto da convenção em maio de 2005.
No
dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no
Brasil com força de lei.
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