A
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, proposta que obriga os
hospitais e as maternidades a realizar o chamado teste da linguinha (avaliação do frênulo ou membrana da língua) em
bebês recém-nascidos.
O
teste avalia a existência de problemas na língua que podem levar a desmame
precoce, baixo ganho de peso e língua presa, segundo informação da Agência Câmara.
O
relator da proposta, deputado federal goiano Heuler Cruvinel (PSD), defendeu a
medida.
O
texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos
projetos de lei nº 4.832/12, do deputado catarinense Onofre Santo Agostini (PSD),
e nº 5.146/13, do deputado paulista Ricardo Izar (PSD), que tramitam apensados.
Os
projetos originais previam, além do teste, a realização de cirurgia corretiva,
caso se constatasse que o bebê tivesse língua presa.
O
Projeto de Lei nº 5.146 também estabelecia que o exame seria realizado por
fonoaudiólogo ou profissional de saúde capacitado.
A
proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para análise no plenário
da Câmara.
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