O
bacharel Luiz Mário Félix de Moraes Guerra, promotor de Justiça substituto ora
no exercício da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú e, cumulativamente,
respondendo pela função de 2º promotor da mesma comarca, foi designado para
atuar nas audiências aprazadas para o turno matutino desta terça-feira (22)
perante a 1ª Vara Cível, junto à 1ª Promotoria de Justiça da referida comarca
judicial, sem prejuízo de suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas
pelo Ministério Público.
A
designação se verificou por intermédio da Portaria nº 3.031/2013 publicada
neste dia através do Diário Oficial do Estado, assinada pelo procurador-geral
de Justiça adjunto do RN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
Noutro
ato – Portaria nº 3.028/2013 – o mesmo procurador-geral adjunto designa a
bacharela Isabel de Siqueira Menezes, 1ª promotora de Justiça da comarca de
Macau e atualmente exercendo as funções de coordenadora do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, para, sem prejuízo
de suas funções, ocupar também o posto de coordenadora do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens e
Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico, no
período de 21 de outubro a 19 de novembro, durante o afastamento do titular.
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