Várias
leis estaduais, com data de 27 de setembro, estão publicadas neste sábado (28)
no Diário Oficial do Estado.
Tratam
de concessão de reconhecimento de utilidade pública para várias organizações sociais
do RN.
As
medidas têm a chancela da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário estadual
de Justiça e Cidadania (Sejuc), Júlio César Queiroz.
A
Lei nº 9.769 reconhece como de utilidade pública a Associação Beneficente de
São Francisco a do Oeste, na cidade homônima.
A
Lei nº 9.770 garante o mesmo status à Associação Instituto do Bem – Saúde e
Pesquisa, instalada em Natal.
As
demais leis são as seguintes: nº 9.771, Associação Comunitária dos Produtores
Rurais da Boa Vista, Serra Negra do Norte; nº 9.772, Associação de
Desenvolvimento Comunitário de Caiçara do Rio dos Ventos (Adecarve), em Caiçara
do Rio dos Ventos; nº 9.773, Associação de Moradores do Bairro Paizinho Maria
(Ambapam), em Currais Novos; nº 9.774, Associação de Desenvolvimento
Comunitário da Comunidade de Pico Branco, em Antonio Martins; nº 9.775, Obra
Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança Dom Bosco, em Serra do
Mel; nº 9.776, Associação Internacional de Educadores para a Paz Mundial
(IAEWP), em Natal; nº 9.777, Centro de Assessoria Técnica Social e Ambiental ao
Desenvolvimento da Agricultura Familiar – Centro Juazeiro, em Messias Targino;
nº 9.778, Cooperativa Agrícola Mista de Tenente Ananias (Coamtal), em Natal; e,
nº 9.779, Associação de Cultura e Formação de Espiritualidade de Matriz
Afro-Brasileira de Contenda Extremoz do Ilê Xangô Agodô-Aixa, em Extremoz.
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