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| João Ananias |
A
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília,
aprovou o Projeto de Lei nº 4.137/12, do Senado, que obriga a realização de
ações de vacinação necessárias à proteção do trabalhador exposto ao risco de
doença infectocontagiosa em seu ambiente de trabalho.
A
medida também garante a concessão de incentivos ao trabalhador imunizado e à
divulgação dos resultados dessas ações.
O
relator, deputado federal cearense João Ananias (PCdoB), disse que a proposta
vai ajudar no esforço atual de incentivo à vacinação.
“A
proposta estimula a proteção da saúde do trabalhador, garantindo esforços para
promover ações preventivas essenciais e também tem caráter educativo
relevante”, disse o parlamentar, segundo informação da Agência Câmara de Notícias.
A
proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões
de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, de Constituição e Justiça e
de Cidadania.
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