O
Governo Rosalba decidiu confrontar as informações de que a administração teria “maquiado”
indicadores referentes aos investimentos voltados para o setor de educação.
A
contestação se deu através de Nota de Esclarecimento distribuída aos órgãos de
comunicação do RN por sua assessoria de imprensa.
O
conteúdo integral da nota está abaixo:
Em relação às
informações inverídicas de que o Governo Rosalba teria maquiado dados de
investimentos em Educação, incluindo o pagamento da folha dos inativos e
pensionistas na conta dos 25% da receita investidos na Educação, a Secretaria
de Estado da Educação esclarece que:
Os governos
passados descumpriram a legislação relativa ao financiamento da Educação, no
que diz respeito ao pagamento dos inativos e pensionistas da Educação com
recursos da receita dos 25%. Destaca-se que tal fato era do conhecimento dos
órgãos de controle e tinham também a anuência daqueles que só agora expõem o
assunto;
Esses governos se
confiaram no conforto financeiro que representa pagar os encargos dos inativos
com os recursos carimbados da Educação, quando deveriam pagar os encargos com
os recursos da Previdência Estadual. Em um primeiro momento, muitos Estados
também usaram dessa prerrogativa, mas se organizaram para cumprir a legislação
em seguida;
No Rio Grande do
Norte, somente no Governo Rosalba essa desoneração começou a ser feita, ainda
em 2011, de forma planejada, em acordo com o Tribunal de Contas do Estado. Com
isso, além da migração do pagamento de aposentados e pensionistas para a
Previdência Estadual, todos os encargos financeiros com as novas aposentadorias
também passaram a ser pagos pelo IPERN (Instituto de Previdência do Estado do
Rio Grande do Norte);
Logo, a
Secretaria de Estado da Educação entende que uma provocação que pretende ser
danosa à imagem da gestão termina revelando a seriedade, a coragem e o respeito
do Governo Rosalba para com o recurso da Educação em todas as suas dimensões. É
mais uma ação importante que comprova o quanto o Governo Rosalba está empenhado
em corrigir a Rota da Má Gestão Publica dos governos passados no âmbito da
Educação.
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