O
Governo Federal divulgou quinta-feira última (1º) o resultado da Chamada Pública
Brasil Sem Miséria nº 03/2013 voltada para Mulheres Rurais.
Por
meio do edital, o Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) irá contratar Assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater) para mulheres.
A
ação integra o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) e tem o objetivo de desenvolver,
produtivamente, agricultoras familiares, pescadoras artesanais e extrativistas
que tenham renda familiar até R$ 70,00 por pessoa.
de
acordo com a notícia prestada pela assessoria de comunicação do MDA, em
Brasília, foram selecionadas propostas técnicas de entidades para os lotes 1,
2, 5 e 6.
As
vencedoras foram:
Lote
1/ RN: Centro Feminista 8 de Março, em 1º lugar.
Lote
2/ CE: Centro de Pesquisa e Assessoria (ESPLAR) em 1º lugar, e o Instituto
Agropolos do Ceará, em 2º lugar.
Lote
5/ PI: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Emater),
em 1º lugar.
Lote
6/ PR: Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), em
1º lugar, e Cooperativa Iguaçú de Prestação de Serviços (Cooperiguaçu), em 2º
lugar.
As
propostas apresentadas para os lotes 3 e 4, respectivamente, MA e MG, não
atenderam aos critérios do edital e por isso haverá uma reedição do edital para
esses dois Estados.
Para
ter acesso às ações de inclusão produtiva rural, as mulheres devem possuir a
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e estar inseridas no Cadastro Único
(CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal.
O
contrato tem a duração de dois anos e prevê desde a mobilização e identificação
das mulheres até o acompanhamento dos projetos desenvolvidos pelo núcleo
familiar.
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