A
comarca de Alexandria, na região Oeste do Estado, é a próxima estação do Expresso Judiciário, Programa de Atuação
Jurisdicional Emergencial que visa reduzir o acúmulo de processos nas comarcas
do interior por meio de mutirões e estruturação das secretarias.
O
lançamento oficial do programa acontecerá na próxima terça-feira (13), às 11h,
com presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson
Silvino.
De
acordo com o diagnóstico realizado pelo Grupo de Preparação Emergencial, 837
processos deverão ser analisados por uma equipe de quatro magistrados e um
grupo de servidores.
A
magistrada Welma Menezes foi designada para atuação na comarca e ficará
responsável pelos processos dos Juizados Especiais.
Participarão
do mutirão ainda os juízes Herval Sampaio (Cível), Marina Melo (Família) e João
Eduardo de Oliveira (Criminal).
Durante
a passagem do Expresso Judiciário em Alexandria, 107 processos conclusos para
sentença deverão ser apreciados pelos juízes e 440 audiências de instrução ou
conciliação foram agendadas, além da realização de cinco sessões do Júri.
Também
haverá um trabalho nas secretarias da comarca para movimentação processual, com
procedimentos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada
de documentos.
Ao
todo serão 753 movimentações desse tipo, segundo a informação dada pela
assessoria de imprensa do Poder Judiciário do RN.
A
comarca possui hoje um acervo processual de 2.122 feitos.
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