A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou quarta-feira (07), a
Consulta Pública nº 34/2013, que propõe a criação da categoria dos produtos
tradicionais fitoterápicos.
As contribuições para a proposta poderão ser feitas
a partir do próximo dia 14 de agosto, quarta-feira, por meio da área de
Consulta Públicas do site da Anvisa.
A
iniciativa atualiza as regras para o registro de medicamentos fitoterápicos e
traz como principal novidade o produto tradicional fitoterápico, que poderá
comprovar sua efetividade e segurança por meio de relatos de uso tradicional e
referências na literatura.
Pela
proposta, todos os fitoterápicos listados no Formulário de Fitoterápicos da
Farmacopeia Brasileira e com monografias em farmacopeias reconhecidas pela
Anvisa poderão ser notificados.
Os
produtos tradicionais fitoterápicos serão isentos de prescrição médica, conforme
a informação da assessoria de imprensa da Agência.
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