A
juíza Jólia Lucena da Rocha Melo presidiu, nesta segunda-feira (22), audiências
de conciliação sobre pagamentos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor
(RPV) com os prefeitos de São Tomé e Caiçara do Rio do Vento.
Quem
transmite a informação é a assessoria de imprensa do Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), na capital do Estado.
Gutemberg
Pereira Rocha, prefeito de São Tomé, negociou uma dívida dos precatórios de seu
município, relativa aos anos de 2012 e 2013, no valor de R$ 628.750,00.
As
primeiras parcelas serão pagas no valor de R$ 5.125,00, entre agosto deste
ano e maio de 2014.
A partir de junho do próximo ano, a parcela paga pelo município, até setembro de 2016, será de R$ 20.625,00.
A partir de junho do próximo ano, a parcela paga pelo município, até setembro de 2016, será de R$ 20.625,00.
Já
a prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Ceiça Lisboa, negociou o pagamento de
Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na ordem de R$ 90 mil.
Pelo
acordo firmado com a juíza Jólia Lucena, esse valor será pago em 10 parcelas de
R$ 9 mil, a partir do próximo mês.
O
prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, que também participou das audiências, não
fechou acordo com o Tribunal.
A
juíza Jólia Lucena designou uma nova audiência para o próximo dia 30 de julho,
quando será discutido o pagamento da dívida relativa a precatórios inscritos
nos orçamentos de 2011, 2012 e 2013, no valor total de R$ 4.289.000,00.
Os
prefeitos de Marcelino Vieira e de Santana do Matos, que também tinham audiência
marcada, não compareceram ao TRT.
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