Os
professores e servidores do Estado afastados do trabalho a serviço do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte) deverão reassumir suas funções.
A
decisão foi publicada em recomendação do Ministério Público, publicada no
Diário Oficial do Estado no dia 27 de junho.
A
reportagem é da edição online do
jornal Tribuna do Norte nesta
segunda-feira (1º).
De
acordo com o texto da recomendação, o limite legal é de três profissionais
afastados por entidade e, atualmente, o Sinte pediu a cessão de 46 pessoas.
Quem
está afastado por mais de dois mandatos também deverá voltar a ocupar suas
funções.
A
recomendação dá um prazo de 15 dias para que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) convoque os professores e servidores que excedam o limite legal.
Caso não seja acatada, o Ministério Público afirma que vai adotar medidas legais, inclusive com ações judiciais.
Caso não seja acatada, o Ministério Público afirma que vai adotar medidas legais, inclusive com ações judiciais.
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