Upanema: Existência de CCIH em núcleo de saúde é averiguada

Titular da Promotoria de Justiça de Upanema, no Médio Oeste do RN, o bacharel Clayton Barreto de Oliveira está apurando se a unidade mista de saúde Raimundo Nonato Cândido possui Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

A existência de tal órgão é preconizada pela Portaria nº 2.616/2013 do Ministério da Saúde.

O ingresso do Ministério Público Estadual no caso atende representação impetrada pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN (Cosems), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania.

O alvo da investigação é a Secretaria Municipal de Saúde de Upanema.

Esta repartição deverá enviar ao promotor público informações oficiais sobre se a unidade mista é dotada do CCIH.

Em caso positivo, deve comunicar os nomes das pessoas que compõem a citada comissão com a indicação do respectivo cargo.