O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou o encerramento do primeiro semestre
forense de 2013.
No
balanço, a Terceira Seção do STJ e a Quinta e Sexta Turmas, responsáveis por
julgar matérias de Direito Penal, informaram que neste período julgaram 37.825
mil processos.
Somente
na Seção, foram julgados 1.452 processos, entre decisões monocráticas e
julgamentos pelo colegiado, sendo três deles pelo rito dos recursos
repetitivos.
Sob
a presidência do ministro Marco Aurélio Belizze, a Quinta Turma julgou 18.216
casos.
Foram
12.560 em decisões monocráticas e 5.076 em sessões.
A
Turma é composta também pelos ministros Jorge Mussi e Laurita Vaz e os
desembargadores convocados Marilza Maynard e Campos Marques.
Na
Sexta Turma, presidida pelo ministro Og Fernandes, foram julgados 18.157
processos, sendo 13.297 decisões monocráticas e 4.860 em sessões.
Também
fazem parte do colegiado os ministros Sebastião Reis Júnior, Maria Thereza de
Assis Moura, Assusete Magalhães e a desembargadora convocada Alderita Ramos.
A
Quinta e a Sexta Turmas, tiveram um número de julgados reduzidos devido a uma
resolução que restringiu a atuação dos ministros, que passaram a julgar
exclusivamente matérias de Direito Penal.
Com informação da
assessoria de imprensa do STJ
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