Reportagem: Manifestações de rua abalaram propostas históricas do PT

A proposta da presidente Dilma Rousseff de fazer uma reforma política é uma saída para atender ao clamor das ruas, mas tem grande probabilidade de frustrar a população.

A reportagem é de Cristian Klein e publicada pelo jornal Valor nesta quarta-feira (26).

Primeiro, porque a suposta necessidade de mudar leis eleitorais quase sempre é utilizada como senha para se desviar o foco do problema principal: a corrupção e a crise de representação têm mais a ver com a cultura política e, no caso brasileiro, à falta de fiscalização e lentidão da Justiça, do que com a legislação.

O Brasil tem um sistema eleitoral similar ao da Finlândia, país com um dos menores índices de percepção de corrupção – o que sugere que não estaríamos tão mal.

Até hoje, estudiosos não conseguiram comprovar a relação entre a malversação de dinheiro público e regras eleitorais.

O que falta é punição.

É nesta direção que vai outra ideia de Dilma, a de tornar a corrupção um crime hediondo.

Aumentar os mecanismos de controle é outra solução.

Dá mais trabalho, mas não apela à panaceia citada até pelo senador José Sarney (PMDB-AP), ele mesmo um dos motivos do descontentamento na nação.

Em segundo lugar, a reforma política provavelmente retomaria os termos propostos pelo PT: o sistema de lista fechada, pelo qual o cidadão vota apenas em partidos, e o financiamento público exclusivo de campanha.

Os petistas são os maiores incentivadores da reforma.

Tentaram aprová-la em 2007, 2009, 2011 e agora em 2013.

O voto partidário favorece o PT.

Mas como convencer a sociedade de que este é o melhor caminho depois que boa parte dos milhões de manifestantes que foram às ruas mostraram descrédito em relação aos partidos e aos políticos?

Na Itália, um grande escândalo de corrupção no início dos anos 1990, revelado pela Operação Mãos Limpas, levou a uma reforma eleitoral contrária ao financiamento público dos partidos.

É o que tende a ocorrer por aqui.

Os protestos ganharam muitas bandeiras, mas nenhuma delas pediu mais dinheiro ou voto só para as legendas.

Pelo contrário.

O fato é que as bandeiras do PT para a reforma política caíram em desgraça com a onda de manifestações.

A tendência é que a cotação do voto distrital – em baixa há cerca de uma década – volte a subir.

Ele aproxima o eleitor do deputado e do vereador, embora traga uma série de desvantagens.

Não existe sistema eleitoral perfeito e há ainda os possíveis efeitos perversos.

Na Itália, a reforma de 1993 abriu caminho para novas alterações que remendaram o sistema até a criação da lei atual, chamada de "porcellum" ou "porcata" (porcaria, em português).

O distritão, apoiado por PP e PMDB há dois anos, pode ser a nossa “porcata”.