Isenção: Emenda de José Agripino vai à sanção de Dilma

José Agripino Maia

A isenção de impostos para itens do material escolar está mais perto de ser alcançada e objetos como lápis, borracha, caderno e caneta poderão ficar até 40% mais baratos.

A emenda do senador José Agripino Maia (DEM) apresentada à Medida Provisória (MP) nº 609/2013, a chamada MP da Cesta Básica, foi acatada terça-feira (18) pelo plenário do Senado Federal e agora segue para sanção presidencial.

A informação é procedente da assessoria de imprensado senador potiguar, em Brasília.

Além de isentar os itens do material escolar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a emenda reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobrados nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e para a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária representa quase 50% do valor total do material escolar.