Carnaubais: MP investiga situação de risco de vida infantil

Foi instaurado Inquérito Civil com o intuito de investigar um suposto caso de risco de vida das crianças da senhora Maria das Dores Barbosa, conhecida como “Maria Nova”.

O procedimento foi determinado pelo 2º promotor de Justiça da comarca com sede em Assú, Daniel Olímpio Lobo.  

A medida, criada pela Portaria nº 019/2013, foi publicada nesse sábado (29) através do Diário Oficial do Estado.

O caso atendeu representação impetrada pelo Conselho Tutelar de Carnaubais.

Em seu despacho o representante do Ministério Público determinou uma série de encaminhamentos.

Num deles, apela ao Conselho Tutelar de Carnaubais para que, em cinco dias, obtenha os seguintes documentos e informações: cópia da certidão de nascimento da criança E.B.S., de 6 meses de idade, filho de Maria das Dores Barbosa, conhecida por “Maria Nova”, residente no Sítio Mutamba, em Carnaubais; o endereço de Maria das Graças Marques, enfermeira do PSF, e Gilva Lopes, coordenadora do PSF de Carnaubais, pastor José Robson Dantas Bezerra, presidente do Comdica;  a qualificação completa da senhora Maria das Dores Barbosa (mãe da criança) e de Edson Bezerra da Silva (pai), bem como esclareça se o pai da criança mora na mesma residência da mãe, ou são separados.

O promotor pediu ainda ao colegiado tutelar que esclareça qual foi o hospital que a criança E.B.S foi levada, antes de ser transferida para Mossoró, se foi o de Carnaubais ou de Assú.
De todo caso, o promotor orientou a obter o prontuário de atendimento dessa criança nesse hospital (Carnaubais ou Assú); realize nova visita a referida residência, para ver se detecta alguma outra situação de negligência da referida genitora com relação aos seus filhos; e, requisite ao CREAS/Carnaubais, um relatório psicossocial da família da senhora Maria das Dores Barbosa, no prazo de 15 dias, e em seguida, que seja enviado à Promotoria de Justiça com a máxima urgência.