quinta-feira, 13 de junho de 2013

Adiamento: STF suspende julgamento de projeto que inibe criação de partidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre o projeto de lei que inibe a criação de partidos.
A discussão deverá ser retomada na próxima quarta-feira (19), quando a Corte entrará no quarto dia de discussões.
Até o momento, há cinco votos a favor do trâmite do projeto e dois contra.
A reportagem é de Débora Zampier para a Agência Brasil.
O julgamento foi interrompido após longo voto do ministro Marco Aurélio Mello, que aderiu à maioria.
Embora não tenham votado oficialmente, os ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa já manifestaram suas opiniões durante os debates desta tarde – Joaquim Barbosa acompanhou a maioria e Celso de Mello posicionou-se contra a tramitação do projeto de lei.
Por enquanto, formaram a maioria os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. 
Eles entendem que o Supremo não pode fazer controle de projetos de lei antes que as normas sejam concluídas.
A minoria é formada pelo relator, ministro Gilmar Mendes, e pelo ministro Antonio Dias Toffoli, ambos com pensamento contrário.
A retomada do julgamento na próxima semana permitirá a participação da ministra Cármen Lúcia.
Ela está em Veneza (ITA) nesta semana em representação oficial.

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