Tributação: Secretário frustra pretensão de donos de bares e restaurantes

José Aírton da Silva

Proprietários de bares e restaurantes do RN querem a retirada da taxa de 10% do serviço na base de cálculo na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS), ainda apontando que a redução da alíquota de 4% para 2% se constitui na opção para viabilizar condições de competitividade do setor em relação aos Estados vizinhos.

Entretanto, o secretário estadual de Tributação, José Aírton da Silva, jogou um balde de água fria na pretensão da categoria.

Ele descartou conceder incentivos fiscais a bares e restaurantes do RN.

O auxiliar declarou que o momento atual impede o Governo do Estado de tomar decisões que desonerem os tributos, em função da situação financeira do erário público estadual.

O secretário enfatizou que o Estado está passando por uma crise muito grande.

Registrou que a gestão não pode encaminhar medidas que venham, por exemplo, a comprometer a folha de pagamento de pessoal.