Remuneração: MPE/RN teve 82 salários acima de R$ 25,3 mil

O Ministério Público do RN (MPE) remunerou em abril 82 procuradores e promotores com valores acima de R$ 25.323,50, que é o subsídio de um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e o teto salarial para os servidores públicos do Estado, de acordo com decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os vencimentos desses membros do MPE variaram de R$ 25,9 mil a R$ 42,2 mil, se considerado o total bruto (sem reduções).

A reportagem é de Maria da Guia Dantas para a Tribuna do Norte.

O número de integrantes do MPE que tiveram subsídio acima do salário de desembargador equivale a 7,7% dos servidores da instituição.

No Tribunal de Justiça, a proporção de funcionários com remuneração no mesmo patamar ficou em 6,5%.

Esses promotores e procuradores recebem uma remuneração líquida ainda maior, uma vez que ainda consta nos vencimentos uma rubrica denominada “outras remunerações retroativas/temporárias”, que é possível se tratar da chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).

Os recursos pagos aos promotores e procuradores nesta fonte específica não são abatidos da remuneração final, o que acaba por justificar o fato de subsídios líquidos superarem os brutos.