A
Portaria nº 429/2013, divulgada no Diário Oficial do Estado, trata da
instituição do citado Comitê para fins de implantação e implementação do
programa no RN.
Seus
integrantes são os servidores: Rosângela Maria de Holanda Angelim Nogueira (que
será a coordenadora); Ana Lúcia da Silva; Carla Sarmento Batista Benjamin;
Enilde Oliveira de Medeiros Ferreira; Juranny Maria Franca da Silva; Maria
Anunciata Bezerra; Marta Maria Pereira; Olga Ramos de Melo Lima; Raimunda
Almeida de Oliveira Barbosa; e, Teixeirinha Alves da Silva.
É
atribuição do Comitê autorizar o cadastro de responsáveis pelas escolas que
aderirem ao programa no Estado, gerenciar e tramitar os Planos de Ação das
escolas; e, redigir os pareceres dos Planos.

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