sexta-feira, 5 de abril de 2013

Promotoria quer descaracterização partidária

Sérgio Cadó
Através de instrução formal veiculada nesta sexta-feira (05) por meio do Diário Oficial do Estado a Promotoria de Justiça da comarca de Pedro Avelino, região Central potiguar, determina ao prefeito da cidade, Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro, “Sérgio Cadó” (PMDB), adote providências a fim de extinguir a caracterização partidária na pintura de vários logradouros públicos.
A medida foi instrumentalizada pela Recomendação nº 03/2013, do dia 3 deste mês, assinada pelo representante do Ministério Público Estadual (MPE) da comarca, bacharel Paulo Carvalho Ribeiro.
No ato, o fiscal da lei recomenda diretamente ao chefe do Executivo que “promova a pintura, às suas próprias expensas, dos prédios públicos que se encontram pintados com as cores verde e amarelo (...)”.
Advertiu que, na nova pintura, devem ser aplicadas “cores que não proporcionem identificação com a sua pessoa, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de que este faz parte, devendo informar a esta Promotoria, no prazo máximo de 30 dias, acerca das medidas adotadas, apresentando documentos que as comprovem”.

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