Este
gesto se dá com a publicação da Portaria nº 328/2013, assinada pela secretária
estadual de Educação Betânia Ramalho, veiculada nesta quarta-feira (17) no
Diário Oficial do Estado.
A
medida dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica Especial para tal
confecção.
O
órgão terá prazo de 90 das para apresentar o documento base à Secretaria.
Os
membros da Comissão são: Joaquim Juraci Farias de Oliveira, secretário adjunto
e que a presidirá; Adriana Valéria Santos Diniz; Mônica Soares Leite; Raimunda
Almeida de Oliveira Barbosa; Isabel Maria Moura dos Santos Pinheiro; Márcia
Teresa Tavares Marinho; Arandi Robson Martins Câmara; Maria Aliete Cavalcante
Bormann; Márcia Maria Ribeiro Peixoto; Marcos Kleber Alves de Moura; e
Francisca Edinaide de Souza Rego Pinto.
O
texto Base do Plano Estadual de Educação do RN deverá tomar por referencial o
Projeto de Lei da Câmara Federal nº 103/2012, constituindo documento
instrumental para o debate amplo e a colaboração de setores da sociedade civil
organizada.
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