A
política, estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 7.747, busca “garantir e
promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos
recursos naturais das terras e territórios indígenas”.
A
reportagem é de Gabriel Palma e publicada pela Agência Brasil.
O
comitê gestor da PNGati ficará responsável pela coordenação da execução da
política indígena e será integrado por oito representantes governamentais e
oito representantes indígenas, definidos segunda-feira (22), pela Portaria Interministerial nº
1.701.
A
União contará com dois representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) –
um da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e um da Diretoria de
Proteção Territorial; e seis dos ministérios: um da Justiça; dois do Meio
Ambiente; um do Desenvolvimento Agrário; um do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome; e, um da Saúde.
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