O texto ainda precisa ser sancionado pelo
presidente José Mujica, que já se pronunciou a favor da medida.
A
nova lei determina que “o matrimônio civil é a união permanente de duas pessoas
de sexos diferentes ou iguais”.
O
Uruguai é o segundo país na América do Sul a permitir legalmente o casamento
entre pessoas do mesmo sexo.
A Argentina foi a primeira da região a aprovar uma
lei semelhante, em 2010.
Na
América Latina, a Cidade do México autorizou casamento entre pessoas do mesmo
sexo em 2009.
A
informação é da BBC Brasil.
No
Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu em 2011 a união estável
entre casais homossexuais.
No
Estado de São Paulo, desde março cartórios deixaram de exigir autorização
judicial para oficializar uniões civis homossexuais.
Estados
como Bahia, Alagoas, Paraná, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Ceará têm
normativas similares.
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